Sempre existe aquele assunto que incomoda, que é difícil de enfrentar e por ser tão complicado e não parecer tão importante naquele momento, a maioria empurra com a barriga. Porém, todos sabem que um dia será a hora de encará-lo. 

A mídia vem tratando desse assunto com frequência, não é a primeira vez que ele aparece em diversos canais de comunicação, e talvez seja a maior ameaça de médio prazo para quem tem patrimônio rural.

Pode demorar, mas vai chegar o momento de enfrentar isso e recomendamos que você se antecipe enquanto há tempo. A pressão tem aumentado para que algo efetivo aconteça.

Já detalharemos, mas antes é preciso passar uma forte recomendação a você, porque entendemos que é sim MUITO URGENTE.

Então:

1. Mude a sua atitude e mova-se antes que seja tarde demais;
2. Defina 3 a 5 objetivos imutáveis para este ano, mas 1 deles deve ser o foco do iremos tratar aqui...

Vamos lá, direto ao assunto...

Basta uma nova crise e diversos setores governamentais passam a olhar para o patrimônio do que chamam de "super ricos", no intuito de gerar receitas ao governo. Se você ou sua família possuem terras que valem alguns milhões, isso vai te impactar diretamente.

Recentemente foi a vez de algumas instituições, entre elas a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais Da Receita Federal) e IJF (Instituto Justiça Fiscal) divulgarem um conteúdo com propostas para amenizar os impactos econômicos da Covid-19, e o produtor rural está na mira dessa turma.

Recursos potenciais de R$ 272 bilhões sairiam da tributação da renda e do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas.

Além do aumento da alíquota do ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação), que iria a 30%, contra o teto atual de 8%, também teria incidência a tributação de pessoas físicas com rendimentos de qualquer natureza que ultrapassasse R$ 80 mil por mês.

Pelo perfil comercial de produtores rurais, que atuam como Pessoas Físicas na maior parte dos casos, este projeto, caso tenha êxito, deverá afetar de modo direto o negócio de muitos.

Além disso, um novo imposto seria cobrado com alíquotas progressivas sobre patrimônios acima de R$ 20 milhões.

Importante ressaltar que já existe na Constituição Federal (art.153, inciso VII) a referência para se instituir este imposto, só faltando na verdade sua regulamentação.

Abaixo um post que circula para avançar com esta regulamentação…

Mas e agora? O que fazer? 

A nossa opinião do que seria o mais correto a se fazer nesse momento envolve:

1 - Colocar na sua mente que este pode ser o maior gargalo do seu negócio: faça esta análise;

2 - Consultar especialistas em blindagem patrimonial e reestruturação tributária (não estamos falando do seu amigo ou parente advogado);

3 - Colocar isso como urgência e prioridade no seu negócio, pois este dia vai chegar. Enfrente!

Acreditamos que esta situação não passará agora, no momento de sensibilidade com corona vírus e cenário de guerra, mas certamente virá à tona nos próximos 5 anos... no máximo 10. Também, não acreditamos que o ITCMD será de 30%, mas 15-20% poderá acontecer.

É fato que auditores, fiscais do governo e políticos sabem que o produtor rural muitas vezes possui grande ativo patrimonial, e paga pouco IR por poder atuar como Pessoa Física. Sabem que a contabilidade que vai para o fisco quase nunca é real, mas sim uma "conta de chegada" que seu contador ajusta a cada ano (apesar de existirem melhores caminhos para isso, dentro da lei). 

Além disso, em nossa empresa, vivemos com alguma frequência a dor de pessoas que perdem um ente querido, perdem o pai, perdem a mãe... e neste momento difícil ainda devem enfrentar a burocracia e os custos desse processo.

A TRATTO, através de sua área jurídica, estrutura inventários e também a blindagem patrimonial, e esta segunda opção é muito mais viável em todos os sentidos. Muito claro isso aqui no nosso dia a dia. Quando se instala a estruturação patrimonial e blindagem no devido tempo, tudo fica mais fácil, previsível, e com custos muito menores... Inclusive no caso do inventário, quando este for necessário.

Não podemos fugir do ciclo da vida... como costumamos dizer aos nossos clientes que: "Se der tudo certo, seus pais vão para o céu antes de você. E se der tudo certo, você irá antes dos seus filhos". E devemos nos preparar para isso, ao menos na proteção do patrimônio, porque sob o ponto de vista emocional pode ser mais difícil a superação.

E então… O QUE VOCÊ VAI FAZER AGORA?

Você pode dar o passo inicial para enfrentar esse risco baixando nosso livro digital sobre finanças para fazendas.

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Daniel Pagotto e Equipe TRATTO.